Pesquisa
Mostrando os itens 191 a 200 de 504
PROVIMENTO CR Nº 02/1989
Dispõe sobre o procedimento da quitação intercorrente no contrato de trabalho rural.
PROVIMENTO CR Nº 19/1992
Petições. Juntada automática.
PROVIMENTO CR Nº 23/1993
Correição parcial. Procedimento.
PROVIMENTO CR Nº 08/1988
Serviço de Distribuição. Procedimentos.
PROVIMENTO CR Nº 21/1992
Recursos. Admissibilidade. Requisitos . Certidão.
PROVIMENTO CR Nº 04/1987
Dispõe sobre a desobrigação do Juiz, na sua ausência, de prestar informações nas correições parciais, sub-rogando-se em tal obrigação o Juiz que estiver na Presidência da Junta, titular ou substituto e dá outras providências.
PROVIMENTO CR Nº 03/1983
Chamamento das partes à audiência e proposta de conciliação. Procedimentos.
PROVIMENTO CR Nº 05/1988
Dispõe sobre dados que deverão constar das reclamações trabalhistas.
PROVIMENTO CR Nº 06/1986
Reedita provimento que expede normas para notificação por via postal.
PROVIMENTO CR Nº 09/1985
Juiz. Comunicação de ausências ao Presidente do Tribunal.