Pesquisa
Mostrando os itens 61 a 70 de 125
Emenda Regimental n. 16 [publicada pela Resolução Administrativa n. 10/TP, de 16 de dezembro de 2013]
Altera a redação do inciso XVI, do art. 70, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 12 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 1° de março de 2013]
Altera a redação do §1º, do art. 4º, do caput do art. 5º, inclui o § 12 e § 13 no art. 4º, e o art. 204-B, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...
Emenda Regimental n. 3 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 11 de janeiro de 2010]
Altera a redação do caput e os incisos VIII e IX do parágrafo 1º do art. 3º, bem como o caput dos artigos 62 e 66, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa ...
Assento Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 18 de fevereiro de 2020]
Baixa o Assento Regimental n. 3, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 18 de fevereiro de 2020
Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do ...
Emenda Regimental n. 39 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 22 de setembro de 2021]
Altera o § 4º, do art. 98 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 38 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 2 de julho de 2021]
Altera o inciso V do § 2° do art. 109, inclui os §§ 10 e 11 e revoga o § 7°, no art. 109 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 44 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 26 de setembro de 2023]
Altera o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução Administrativa n. 1/TP, de 14 de setembro de 2023
Dispõe sobre a instalação do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Emenda Regimental n. 43 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 13 de setembro de 2023]
Altera o art. 11 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.