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Ato n. 7/GP, de 4 de abril de 2013
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social, e dá outras providências.
Ato n. 79/PR, de 12 de março de 2019
Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03, 05 (cinco) Funções Comissionadas de Assistente de Juiz, Nível FC-05, para ...
Ato n. 277/GP, de 27 de junho de 2019
Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03.
Ato n. 263/PR, de 10 de junho de 2019
Transforma cargos em comissão (15) Diretor de Secretaria CJ3, (2) Assessor CJ3, (1) Assessor Técnico CJ3, (5) Assistente de Secretaria CJ2 em (26) Assessor Técnico CJ1 e em (5) Assistente Técnico Administrativo CJ1.
ATO PR Nº 877/2018
Transforma cargos em comissão (03) CJ3 em (04) CJ1.
ATO PR Nº 245/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
Ato n. 7/GP, de 31 de março de 2014
Altera a denominação e a estrutura da Assessoria de Cerimonial e Eventos, e dá outras providências.
Ato n. 37/GP, de 9 de outubro de 2017
Altera o Ato n. 20/GP, de 19 de junho de 2017, que extingue a Secretaria da Gestão da Informação, Projetos e Normas e dá outras providências.
ATO PR Nº 925/2014
Altera a nomenclatura de 02 Cargos em Comissão de Assessor, 03 Cargos em Comissão de Assessor Técnico da Presidência e 02 Cargos em Comissão de Diretor de Serviço.
ATO PR Nº 899/2014
Altera a nomenclatura de 01 Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Presidência, 01 Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V e 01 Função Comissionada de Assistente de Juiz.