Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 10
Portaria n. 3/GP.CR, de 4 de fevereiro de 2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.
Portaria n. 15/GP.CR, de 7 de maio de 2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais, no Fórum Trabalhista de Barueri, na forma que especifica.
Portaria n. 7/GP.CR, de 26 de fevereiro de 2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Taboão da Serra, na forma que especifica.
Portaria n. 11/GP.CR, de 8 de março de 2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.
Portaria n. 28/GP.CR, de 27 de novembro de 2019
Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na forma que especifica.
Portaria n. 24/GP.CR, de 5 de setembro de 2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Caieiras, na forma que especifica.
Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre a questão que especifica.
Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.