Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 22
Ato n. 5/GP.VPA, de 30 de julho de 2019
Altera o Ato n. 4/GP.VPA, de 1º de julho de 2019, que instituiu a Comissão de Modernização do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 6/GP.VPA, de 31 de julho de 2019
Incrementa o quadro de funções comissionadas reservado às Varas do Trabalho deste Tribunal.
Ato n. 7/GP.VPA, de 3 de setembro de 2019
Unifica a Secretaria das Seções Especializadas em Dissídios Individuais de competência originária.
Ato n. 9/GP.VPA, de 12 de novembro de 2019
Dissolve a Comissão de Modernização do Edifício Sede.
Ato n. 3/GP.VPA, de 13 de maio de 2019
Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 2/GP.VPA, de 24 de maio de 2019
Altera o Ato GP nº 13/2017 que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO n. 1/GP.VPA, de 8 de abril de 2019
Altera o Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017, que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
Ato n. 11/GP.VPA, de 26 de novembro de 2019
Altera o Ato n. 3/GP.VPA, de 13 de maio de 2019, que institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 1/VPA.CR, de 15 de setembro de 2021
Disciplina a concessão de assistentes de Juízes que atuam no CEJUSC – 1ª instância, com vistas à composição de força tarefa para saneamento de Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 2/GP.VPA, de 16 de agosto de 2021
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.