Cancela a Tese Jurídica Prevalecente n. 23 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o § 4º, do art. 98 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o inciso V do § 2° do art. 109, inclui os §§ 10 e 11 e revoga o § 7°, no art. 109 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Inclui os incisos XIX e XX, no art. 61 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a redação dos arts. 17, 21, 22, 37, 38, 40, 43, 58, 61, 65, 68, 69, 79, 81, 82, 84, 100, 129, 130, 146, 152, 175, 176 e acrescenta os arts. 22-A, 37-A, 38-A, 38-B, 40-A, 40-B, 40-C, 40-D, 40-E e 176-A ao Regimento ...

Cancela a Súmula nº 6, a Súmula nº 17, a Tese Jurídica Prevalecente nº 2 e a Tese Jurídica Prevalecente nº 9, todas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a redação dos arts. 8º, 12, 26, 36, 39, 46, 72, 82, 105, 150, 152 e 178 e acrescenta os arts. 3º-A, 3º-B e 3º-C ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Baixa o Assento Regimental n. 3, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 18 de fevereiro de 2020