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ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1988
Dispõe sobre as substituições dos Juízes Togados e Vitalícios no ano de 1989.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1988
Dispõe sobre a concessão de benefícios a Juízes pelo gozo de férias.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1991
Dispõe sobre a criação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1989
Dispõe sobre as substituições do Presidente, do Vice-Presidente, do Corregedor e do Vice-Corregedor, alterando o art. 30 do Regimento Interno modificado pelo Assento Regimental nº 01/86.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1986
Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº GP-RI 01/82 e publicado no DOE-PJ de 10.02.82, com as alterações ...
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1986
Dispõe sobre a compensação de trabalho nos dias de férias para Juízes.
Emenda Regimental n. 24 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 7 de outubro de 2016]
Altera a redação do inciso III, do art. 17, dos arts. 21 e 22 e revoga o art. 23, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em ...
Emenda Regimental n. 13 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 19 de março de 2013]
Altera a redação do § 3º do art. 100, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 34 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 23 de abril de 2019]
Altera a redação dos arts. 10, 21, 37, 38, 45, 58, 61, 73, 85, 91, 120, 132 e 146, o Título IX e revoga os incisos I e II do art. 45, o título X e os arts. 77 e 78 e § 3º do art. 105, todos do Regimento Interno do Tribunal ...
Emenda Regimental n. 32 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 28 de novembro de 2018]
Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].