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Portaria n. 32/CR.SACM, de 26 de fevereiro de 2021
Designa Juiz do Trabalho para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução.
Provimento n. 1/CR, de 24 de fevereiro de 2021
Institui o Programa SOS EXECUÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 3/CR, de 24 de junho de 2021
Altera o Provimento n. 1/CR, de 24 de fevereiro de 2021, que institui o Programa SOS Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 72/CR.SACM, de 13 de abril de 2021
Designa Juiz do Trabalho para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução.
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de janeiro de 2021
Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, para estabelecer critérios para compensação do plantão judiciário na ...
Ato n. 1/GP.CR, de 5 de junho de 2019
Cria o Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 1/GP.CR, de 28 de janeiro de 2020
Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, na forma que especifica.
Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes.
Provimento n. 5/CR, de 20 de julho de 2023
Dispõe sobre a transferência dos procedimentos de execução forçada do Programa SOS Execução ao Juízo Auxiliar em Execução – JAE, na forma que especifica.
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.