Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 23
Ofício Circular n. 739/CR, de 02 de dezembro de 2021
Discorre sobre a situação atual da pandemia de covid-19, ressaltando-se que cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária se valer dos instrumentos que entender pertinentes para o atendimento do princípio da ...
Ofício Circular n. 734/CR, de 18 de novembro de 2021
Solicita aos Magistrados da 2ª Região, no prazo de 5 (cinco) dias, que informem se todos os servidores da unidade judiciária já possuem atestado de vacinação completa contra a covid-19, bem como os servidores que ainda ...
Ofício Circular n. 733/CR, de 17 de novembro de 2021
Solicita aos Magistrados da 2ª Região que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem o atual e efetivo endereço de domicílio, com vistas à efetividade dos dados constantes no banco de dados.
Ofício Circular n. 726/CR, de 26 de outubro de 2021
Divulga para ciência documentos referentes ao acordo firmado entre Ministério Público do Trabalho e a empresa Shippify Tecnologia LTDA, homologado nos autos da ação entre ACPCiv 0010441-72.2021.5.03.0106, referente a ...
Ofício Circular n. 709/CR, de 9 de setembro de 2021
Divulga regras de funcionamento do Arquivo Geral.
Ofício Circular n. 693/CR, de 26 de julho de 2021
Divulga e-mail da Caixa Econômica Federal: Esclarecimentos sobre encaminhamento de Ofícios à CEF no período da Pandemia do Covid-19.
Ofício Circular n. 680/CR, de 14 de julho de 2021
Esclarece a decisão proferida no PROAD n. 30.722/2021 e comunicada no Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021, que trata sobre cumprimento de mandados por oficiais de justiça.
Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021
Comunica cópia da decisão exarada no PROAD nº
30.722/2021 (Requerimento do Sintrajud). Atividade dos Oficiais de Justiça. Prevalência de atividades realizadas por teletrabalho, para evitar o contágio pelo novo coronavírus. ...
Ofício Circular n. 671/CR, de 28 de junho de 2021
Ofício Circular SECG/CGJT n. 46/2021 do CNJ: Comunica alteração da redação da Resolução CNJ nº 322/2020 - regulamentação da suspensão dos prazos processuais na pandemia (Ato Normativo 0003276-34.2021.2.00.0000 e Resolução ...
Ofício Circular n. 670/CR, de 23 de junho de 2021
Ofício n. 587/2021 - 14ª Turma OAB - Comunica o falecimento da advogada Adilma Ramos dos Santos, inscrita na OAB/SP sob o nº 169.765, ocorrido no dia 20/06/2021 e solicita intimação pessoal dos seus clientes para a ratificação ...