Ofício n. 587/2021 - 14ª Turma OAB - Comunica o falecimento da advogada Adilma Ramos dos Santos, inscrita na OAB/SP sob o nº 169.765, ocorrido no dia 20/06/2021 e solicita intimação pessoal dos seus clientes para a ratificação ...

CDP/HO/1586/21-bt. E-0296/21 - Comunica que o advogado Ruy da Silva Varallo, inscrito na OAB/SP sob o n. 295.593, está internado no Hospital HCOR, acometido pela nova doença Covid-19, intubado e momentaneamente incapaz de ...

Comunica que a advogada Dra. Patrícia Aparecida Domingues, inscrita na OAB/SP sob o nº 295.723, está acometida pela doença COVID-19, momentaneamente incapaz de exercer a profissão, bem como está em luto pela perda recente ...

Encaminha Ofício n. 49, de 28 de outubro de 2020 do Exmo. Sr. João Forte Júnior, Juiz do Trabalho em Exercício no Juízo Auxiliar em Execução, que trata da Semana Nacional de Execução Trabalhista - Necessidade de informações ...

OFÍCIO N° 216 – Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça. Encaminhamento do Ofício ABPA n. 101/2020.

OFÍCIO MPT/PRT-2/GAB n.º 034/2020 - Destinações de multas/indenizações para combate ao coronavírus (COVID-19).

Recomendação n° 6 GCGJT, de 23 de março de 2020 – COVID 19.

Ofício Circular SECG/CGJT Nº 022/2020 - Divulga a inserção do assunto “Covid- 19” na Tabela Processual Unificada de Assuntos.

Cadastramento obrigatório de ações relacionadas ao assunto “Covid-19" (código 12612), conforme determinado no art. 3º, da Portaria n. 57/CNJ, de 20 de março de 2020.

Ofício Circular SECG/CGJT n. 46/2021 do CNJ: Comunica alteração da redação da Resolução CNJ nº 322/2020 - regulamentação da suspensão dos prazos processuais na pandemia (Ato Normativo 0003276-34.2021.2.00.0000 e Resolução ...