Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 12
Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal ...
Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2008
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2008
Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2008
Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 22/2000
Procedimento, no âmbito da Justiça do Trabalho, no que se refere à Execução de Contribuições devidas à Previdência Social.
PORTARIA GP Nº 17/2003
Institui sistema de malotes, destinados ao fluxo de expedientes entre unidades de primeira instância da capital e o Banco do Brasil.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002
Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região)
PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2009
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 51/2009
Devolução de depósito ao arrematante. Incidência de descontos.