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Ato n. 448/PR, de 29 de agosto de 2019
Transforma, a partir da publicação deste Ato, 77 (setenta e sete) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo I (FC-01), 10 (dez) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo III (FC-03), 10 (dez) funções comissionadas ...
Ato n. 45/PR, de 19 de fevereiro de 2019
Altera a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente de Juiz, Nível FC-05, para 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05; 03 (três) Funções Comissionadas de Secretário ...
Ato n. 277/GP, de 27 de junho de 2019
Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03.
Ato n. 450/PR, de 29 de agosto de 2019
Transforma, no quadro de Cargos em Comissão deste Tribunal, 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03, em 01(um) Cargo em Comissão de Diretor de Coordenadoria, Nível CJ-02.
Ato n. 325/PR, de 30 de julho de 2019
Transforma 01 (um) cargo em comissão de Diretor da Secretaria (CJ3) e 4 (quatro) cargos em comissão de Diretor de Coordenadoria (CJ2), em 4 (quatro) cargos de Assessor Técnico (CJ-01) e em 03 (três) cargos de Assistente ...
Ato n. 263/PR, de 10 de junho de 2019
Transforma cargos em comissão (15) Diretor de Secretaria CJ3, (2) Assessor CJ3, (1) Assessor Técnico CJ3, (5) Assistente de Secretaria CJ2 em (26) Assessor Técnico CJ1 e em (5) Assistente Técnico Administrativo CJ1.
Ato n. 46/PR, de 19 de fevereiro de 2019
Alterar a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03; 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, ...
ATO GP Nº 09/2006
Institui a Central de Cartas Precatórias da Capital.
ATO PR Nº 1030/2006
Indenização de transporte.
ATO GP Nº 11/2006
Relatório de gestão fiscal.