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Mostrando os itens 11 a 20 de 21
Assento Regimental nº 01/2002
Dispõe sobre acréscimo na redação, do inciso II, do artigo 7º e acréscimo da Seção II - A, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2004
Dispõe sobre alteração do artigo 205, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Assento Regimental nº 03/2003
Dispõe sobre alteração do artigo 9º do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Assento Regimental nº 06/2001
Dispõe sobre a alteração do artigo 10 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata da votação nas sessões judiciais no Órgão Especial.
Assento Regimental nº 05/2001
Dispõe sobre a alteração do artigo 240 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata de requisitos para concessão de afastamento de Juízes para freqüência a cursos e estudos.
Assento Regimental nº 01/2000
Dispõe sobre a alteração do artigo 36, inciso II, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, incluindo-se a letra "f".
Assento Regimental nº 02/2000
Dispõe sobre as alterações dos artigos 9º, 18, 28 e inclusão Das Disposições Transitórias no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2009
Dispõe sobre a transferência da 3ª Vara do Trabalho de Cubatão para o Município de Mauá.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2009
Concurso Público para Ingresso na Magistratura do TRT/2ª Região. Constitui comissão.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2003
Ordem do Mérito Judiciário do TRT/ 2ª Região. Agraciados.