Pesquisa
Mostrando os itens 11 a 20 de 24
RESOLUÇÃO Nº 05/2006
Edita Súmula n. 7, sobre juros de mora, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
RESOLUÇÃO Nº 03/2006
Edita Súmula n. 5, sobre justiça gratuita e isenção de despesas processuais, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 6/TP, de 4 de dezembro de 2015
Edita as Súmulas n.s 42, 43, 44, 45, 46 e 47 e acrescenta item à Súmula n. 33 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 5/TP, de 24 de maio de 2016
Edita as Súmulas nºs 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 01/2017
Edita as Súmulas nºs 63, 64, 65, 66 e 67 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 01/2018
Edita a Súmula nº 80 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 03/2016
Edita a Súmula nº 52 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 04/2016
Edita a Súmula nº 53 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 01/2016
Edita as Súmulas nºs 48, 49, 50, e 51 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 08/2016
Edita a Súmula nº 62 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.