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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Resolução Administrativa (61)
      Emenda Regimental (32)Assento Regimental (1)CategoriaNorma (61)Data2019 (2)2018 (3)2017 (7)2016 (8)2015 (8)2014 (4)2013 (10)2012 (8)2011 (4)2010 (7)AssuntoOrganização judiciária (33)Tribunal regional do trabalho (32)Desembargador (12)Composição (8)Eleição (8)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (61)Tribunal Pleno (TP) (44)Órgão Especial (OE) (13)Presidência (PR) (4)

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    Emenda Regimental n. 26 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 6 de junho de 2017] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12/06/2017
    Altera a redação do caput e dos incisos II e IV do § 1º, do art. 198, do caput e dos §§ 3º e 4º, do art. 199, e inclui os arts. 199-A, 199-B e 199-C, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região ...
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    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 04/05/2017
    Altera e transfere a jurisdição de Vara do Trabalho, e dá outras providências.
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    Emenda Regimental n. 24 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 7 de outubro de 2016] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/10/2016
    Altera a redação do inciso III, do art. 17, dos arts. 21 e 22 e revoga o art. 23, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em ...
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    Emenda Regimental n. 25 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 7 de outubro de 2016] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/10/2016
    Altera a redação do inciso VIII, do art. 79, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/10/2016
    Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20.01.2017 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
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    Emenda Regimental n. 23 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 30 de junho de 2016] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 01/07/2016
    Acrescenta os §§ 1º-A e 1º-B no art. 189, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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    Resolução Administrativa n. 4, de 30 de junho de 2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 01/07/2016
    Regulamenta as atribuições da Ouvidoria e disciplina o seu funcionamento.
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    Emenda Regimental n. 21 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 3 de junho de 2016] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15/06/2016
    Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 104, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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    Emenda Regimental n. 22 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 3 de junho de 2016] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15/06/2016
    Acrescenta o inciso III-A no art. 49, renumera o parágrafo único do art. 73 e inclui o inciso XIX e § 2º, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...
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    Emenda Regimental n. 20 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 7 de março de 2016] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 09/03/2016
    Inclui o inciso XII no § 1º do art. 3º, o Livro VII-A e o art. 192-A, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro ...
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      Emenda Regimental (32)Assento Regimental (1)CategoriaNorma (61)Data2019 (2)2018 (3)2017 (7)2016 (8)2015 (8)2014 (4)2013 (10)2012 (8)2011 (4)2010 (7)AssuntoOrganização judiciária (33)Tribunal regional do trabalho (32)Desembargador (12)Composição (8)Eleição (8)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (61)Tribunal Pleno (TP) (44)Órgão Especial (OE) (13)Presidência (PR) (4)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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