Dispõe sobre a realização dos exames médicos periódicos pelos(as) magistrados(as) e servidores(as) em exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para dispor que o afastamento da gestante, mediante apresentação de atestado médico, no período anterior ao parto, não deve ser computado nos prazos da licença à gestante.

Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga n. 949, e 4 (quatro) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vagas n. 130, 594, 693 e 1278, em 1 (uma) Função Comissionada ...

Altera a área/especialidade de 2 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional ...

Altera o Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023, que instituiu o Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023, que institui o Centro de Excelência do 1º Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Transforma 2 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vagas ns. 183 e 425, e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03, vaga n. 353, em 1 (uma) Função Comissionada de ...

Transforma 1 (uma) Função Comissionada, FC-05, vaga n. 827 e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03, vaga n. 610, em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar de Assessor Técnico, FC-06.

Altera a área/especialidade de 01 (um) cargo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para 01 (um) cargo efetivo vago ...

Institui o Grupo de Trabalho para Implementação do Programa de Combate à Violência Doméstica, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.