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RESOLUÇÃO GP Nº 04/2006
Altera a redação da Resolução GP nº 02/2005, de 23 de maio de 2005, relativa à instituição do Programa de Gestão Documental, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GP Nº 02/2006
Dispõe sobre a distribuição dos recursos interpostos em mandado de segurança impetrado contra autoridade que não se encontra sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 1/TP, de 22 de setembro de 2020
Cancela a Súmula nº 6, a Súmula nº 17, a Tese Jurídica Prevalecente nº 2 e a Tese Jurídica Prevalecente nº 9, todas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Resolução n. 1/GP.CR, de 28 de janeiro de 2020
Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, na forma que especifica.
RESOLUÇÃO CR Nº 20/2000
Aprazamento de Audiências.
RESOLUÇÃO CR Nº 23/2000
Revogação de normas.
RESOLUÇÃO CR Nº 21/2000
Termo de Juntada de Audiências.
Sentenças. Certidão.
Enunciado nº 197 do C. TST.
RESOLUÇÃO CR Nº 19/2000
Alvarás Judiciais. Reconhecimento de Firma.
RESOLUÇÃO CR Nº 22/2000
Revogação de normas.
RESOLUÇÃO Nº 01/2008
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 008 - Município de Diadema. Lei nº 1.007/89, artigo 2º, e Lei Complementar nº 08/91, artigo 83, parágrafo único. Inconstitucionalidade.