Altera a Portaria n. 58/GP, de 26 de novembro de 2024, para designar magistrado para integrar o Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP).

Recomenda a alteração do Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, para dispor sobre o termo inicial da cessação da suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas.

Nota técnica com o intuito de determinar que o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região institua procedimento de comunicação preventiva aos(às) ...

Adesão à Nota Técnica n. 2/2024 do TRT-15, que orienta decisões de 2º grau sobre normas coletivas a seguirem o Tema 1046 do STF e registrarem datas de celebração e vigência, para maior celeridade processual.

Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Ratifica a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face da empresa MESAM Indústria e Comércio Ltda. e outros.

Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Guarulhos.

Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Extraordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 13 de junho de 2025.

Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Guarujá.

Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Extraordinária do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 11 de junho de 2025.