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Mostrando os itens 31 a 40 de 221
Resolução n. 2/GP, de 5 de abril de 2017
Altera a Resolução n. 1/GP, de 30 de maio de 2008, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 37/GP, de 9 de outubro de 2017
Altera o Ato n. 20/GP, de 19 de junho de 2017, que extingue a Secretaria da Gestão da Informação, Projetos e Normas e dá outras providências.
Portaria n. 56/GP, de 30 de junho de 2017
Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência e àquele que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Portaria n. 16/GP, de 21 de fevereiro de 2017
Altera a composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Portaria n. 64/GP, de 17 de julho de 2017
Regulamenta a contínua capacitação dos servidores da Brigada de Emergência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 3/GP, de 16 de janeiro de 2017
Determina a suspensão dos processos que versem sobre a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 65/GP, de 18 de julho de 2017
Determina a suspensão do processamento de todos os feitos que versem sobre a questão constitucional da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro, na forma que especifica.
Portaria n. 97/GP, de 11 de outubro de 2017
Define a nova composição da Comissão de Leilões Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
CIRCULAR GP Nº 02/2017
Declaração de bens e rendas. Prazo de entrega.
Portaria n. 10/GP, de 13 de fevereiro de 2017
Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas para implantação da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.