Pesquisa
Mostrando os itens 31 a 40 de 117
PORTARIA GP Nº 06/2008
Central de Mandados e Cartas Precatórias de Santos. Organização do funcionamento.
PORTARIA GP Nº 13/2008
Disciplina a implantação das melhorias de que trata a Portaria GP/CR 03/2008; define a supervisão das atividades de implantação; cria o Grupo de Apoio ao desenvolvimento das ações de Tecnologia da Informação e dá outras ...
Ato n. 4/GP, de 4 de março de 2020
Redefine a estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e dá outras providências.
Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2023
Designa servidores(as) para constituir a Equipe de Licitação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 21/GP, de 7 de julho de 2022
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
Portaria n. 43/GP, de 7 de julho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, na forma que especifica.
Portaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023
Designa servidores(as) para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade ...