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Ofício Circular n. 515/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000185-45.2015.5.05.0035 da 35ª Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região.
Edital de Promoção n. 12, de 16 de agosto de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 13/2019
Concurso de Promoção destinado ao Provimento do cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. Abertura.
Edital de Férias para magistrados de 1º grau, de 27 de maio de 2019. Fruição no 2º semestre de 2019
Férias de Magistrados de 1º grau. Fruição no 2º semestre de 2019.
COMUNICADO DE 13/01/2017
Estatística Anual. Remessa de relatórios. Data limite.
Portaria n. 34/GP, de 14 de maio de 2015
Designa os magistrados que atuarão como Administradores Regionais, titular e substituto, do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - Simba, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 14 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 25 de junho de 2013]
Inclui o § 5º no art. 98, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 27 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 13 de novembro de 2017]
Altera a redação do inciso III do art. 49, renumera o parágrafo único e inclui o § 2º no art. 192-A, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...
Emenda Regimental n. 21 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 3 de junho de 2016]
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 104, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 5 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 8 de setembro de 2010]
Altera a redação do inciso VI do parágrafo 2º do artigo 12, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 25 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 7 de outubro de 2016]
Altera a redação do inciso VIII, do art. 79, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].