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Mostrando os itens 61 a 70 de 115
Resolução Administrativa n. 4, de 29 de abril de 2015
Altera a Resolução Administrativa n. 8, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias e aquisição de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução Administrativa n. 5, de 9 de maio de 2022
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, para tratar de critérios objetivos na aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 42 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 11 de maio de 2023]
Altera os arts. 28 e 82 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Emenda Regimental n. 41 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 18 de abril de 2022]
Altera o art. 71 e revoga o inciso V do § 3º do art. 98 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução Administrativa n. 7/TP, de 18 de outubro de 2006
Fixa critérios objetivos para a convocação de Magistrados que irão substituir no Tribunal
Resolução Administrativa n. 1, de 16 de outubro de 2023
Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição.
Emenda Regimental n. 46 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 22 de novembro de 2023]
Altera os arts. 178, 178-A, 179 e 180 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução Administrativa n. 1, de 5 de janeiro de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios para a Promoção de magistrados(as) e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editado pela Resolução Administrativa n. 2, de 25 de novembro de 1985]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Regimento Interno de 1986.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 1ª TURMA Nº 01/2000
Composição da 1ª Turma do TRT/2ª Região.