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Ato n. 21/GP, de 19 de junho de 2017
Regulamenta o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 51/GP, de 19 de novembro de 2021
Designa os integrantes das Juntas Médicas Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 1/DGA, de 8 de abril de 2021
Altera o Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020, para redefinir a subdelegação à área da saúde, na forma que especifica.
Ato n. 3/GP.CR, de 19 de novembro de 2021
Dispõe sobre a necessidade de comprovação de vacinação ou de exames RT - PCR para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 30 de janeiro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 30 de janeiro de 2024.
Norma Regulamentadora n. 22 [NR 22]
Norma Regulamentadora - NR que disciplina os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade de mineração com a busca ...
Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 29 de fevereiro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 29 de fevereiro de 2024.
Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, ...
Norma Regulamentadora n. 38 [NR 38]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.