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Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Provimento n. 1/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 set. 2019
      Institui a Semana Nacional de Conciliação - CNJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 24/GP.CR, de 5 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 set. 2019
      Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Caieiras, na forma que especifica.
    • Norma

      Ato n. 471/PR, de 5 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2019
      Transforma 12 (doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II (FC-02) em 06 (seis) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV (FC-04) e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V (FC-05).
    • Norma

      Portaria n. 51/GP, de 6 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2019
      Institui grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 52/GP, de 6 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2019
      Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.