Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 3641 a 3645 de 8736
-
Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre a questão que especifica. -
Recomendação n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019
Recomenda a observância do despacho de suspensão dos processos em relação ao Tema 1046 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. -
Portaria n. 21/GP.CR, de 3 de julho de 2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais na 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, na forma que especifica. -
Portaria n. 18/GP.CR, de 5 de julho de 2019
Suspende o atendimento relacionado a autos arquivados nos Fóruns de São Vicente e Praia Grande, até ulterior deliberação. -
Portaria n. 22/GP.CR, de 4 de julho de 2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Jandira, na forma que especifica.



