Listando TRT2 - Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2657 a 2676 de 7494
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 254/2012
Comunica o endereço da Procuradoria da República, no âmbito criminal, para o qual devem ser encaminhadas as correspondências sobre apuração de eventuais crimes cometidos em audiências ou processos trabalhistas. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 255/2012
Encaminha cópia de acórdão que trata da validade da assinatura do Juiz, em processo judicial eletrônico, lançada em atas e termos de audiência. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 259/2012
Posto de protocolo integrado de São Miguel Paulista. Novo endereço. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 260/2012
OF. CIRC.TST.GP nº 608/2012, de 16/05/2012 – Sugestões para a Comissão de Trabalho Infantil. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 263/2012
Recomendação Conjunta GP. CGJT nº 02/2011. Notificação da Procuradoria Geral Federal sobre ações acidentárias. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 264/2012
Abatimento dos valores depositados nos autos, na expedição de ordem de execução. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 267/2012
Ato nº 2/2012 GCGJT. Revoga arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 268/2012
Processos com audiência adiada “sine die”. Prazo para inserção em pauta prorrogado para 10/08/2012. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 269/2012
Recomendações. Ata da Correição Ordinária realizada neste TRT-2ª Região de 23 a 27/04/2012. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 270/2012
Cancelamento dos incisos III e IV do artigo 329 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.