Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto 

Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto "Depósito recursal"

Mostrando os itens 21 a 26 de 26

    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 37/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 set. 2016
      Movimento grevista nos serviços bancários. Depósito Recursal. Prorrogação.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 75/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2015
      Movimento grevista nos serviços bancários. Depósito Recursal. Prorrogação.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 81/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2015
      Movimento grevista dos bancários. Data do término para efeito da contagem de prazos.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2018
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 no que tange à emissão de guia para depósito recursal e regulamenta procedimentos em razão da implantação do Sistema SISDCONDJ
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 1/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2013
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, no que se refere às custas, emolumentos e depósito recursal.
    • Norma

      Recomendação n. 1/GP, de 3 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2020
      Recomenda aos magistrados de 1º e 2º Graus e as Unidades Judiciárias que empreguem os esforços necessários para liberação, com a maior brevidade possível, de todos os valores de depósitos recursais existentes nos processos com trânsito em julgado, diante da grave crise causada pela pandemia.