Listando TRT2 - Atos Normativos por data de publicação 

Listando TRT2 - Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 41 a 60 de 7335

    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 03/1979 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 1979
      Jundiaí. Sobrestamento da distribuição por 120 dias.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 05/1979 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 1979
      Liquidação de sentença. Diretrizes.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 06/1979 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jul. 1979
      Campinas. Sobrestamento da distribuição.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1981
      Atos processuais. Intimações e notificações. Carta registrada.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 1981
      Atos processuais. Certificação da data de sua lavratura e da ausência de expediente.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 1981
      Autos. Abertura de novo volume quando atingidas 200 páginas.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 03/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 1981
      Liquidação de sentença. Cálculos. Diretrizes.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 03/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 1981
      FGTS. Depósito Judicial. Regulamentação.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 04/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 maio 1981
      Autos. Retirada e vista nos balcões da secretaria.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 05/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 1981
      Juiz Classista. Sessão. Pagamento.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 06/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 1981
      Distribuição de 1ª Instância. Exclusivas às novas Juntas (33ª a 45ª JCJ).
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 07/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 1981
      Carga de autos.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 08/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 1981
      Custas e emolumentos. Guias de recolhimento. Recebimento nos postos autorizados.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1982 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 1982
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas processuais e emolumentos, de valor originário até CR$ 3.000,00 (três mil cruzeiros), nos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GDG Nº 02/1982 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 1982
      Regulamento do Edifício-Sede do TRT/2ª Região. Disciplina e funcionamento.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1982 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 1982
      Regulamenta o funcionamento da Diretoria de Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 01/1983 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 1983
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da Segunda Região e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 02/1983 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º dez. 1983
      Depósitos em dinheiro ao Juízo Executor.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 03/1983 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 dez. 1983
      Chamamento das partes à audiência e proposta de conciliação. Procedimentos.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 01/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 1984
      Revoga o art. 3º do Provimento GP nº 1, de 02.06.81, publicado no DOE de 10.06.81, página 38.