Listando TRT2 - Atos Normativos por data de publicação 

Listando TRT2 - Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 61 a 80 de 7384

    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 02/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 mar. 1984
      Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 03/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 abr. 1984
      Disciplina a forma de comunicação dos atos processuais às Fazendas Públicas Estadual e Municipal, nas ações trabalhistas.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 04/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jun. 1984
      Introduz alterações no Provimento CR 02/84, que atualizou o procedimento tocante ao recolhimento do bens ao Depósito Judicial.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 08/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 set. 1984
      Estabelece normas procedimentais regulamentando os atos judiciais que impliquem em registros de penhoras, arrestos ou seqüestros de bens imóveis, na jurisdição trabalhista da 2ª Região.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 06/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 1984
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 01/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 nov. 1984
      Chamamento das partes à audiência. Revoga Provimento CR Nº 03/83.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 09/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jan. 1985
      Juiz. Comunicação de ausências ao Presidente do Tribunal.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 01/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 1985
      Movimento grevista nos Correios. Prazos e certificação nos autos.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 02/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jun. 1985
      Dá nova redação ao parágrafo 1º ao artigo 1º do Provimento CR-02/83.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 02/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 set. 1985
      Sindicância e instauração de inquérito . JCJ de São Carlos.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 03/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 1985
      Movimento Grevista nos serviços bancários. Prazos para efetivação de depósitos bancários.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 04/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 1985
      Guias de retirada. Instruções de preenchimento.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 05/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 out. 1985
      Movimento Grevista nos Correios. Observância da Resolução CR nº 01/85.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 21/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 1985
      Creche - implantação. Grupo de trabalho.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 03/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 1985
      Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 02/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1986
      Decisões Correicionais. Serviço de publicação no Diário Oficial.
    • Norma

      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editado pela Resolução Administrativa n. 2, de 25 de novembro de 1985] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jan. 1986
      Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Regimento Interno de 1986.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 02/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 1986
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 01/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 1986
      Dispõe sobre a necessidade de se disciplinar o recolhimento das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho da Segunda Região, que serão pagos por intermédio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, ao Tesouro Nacional.
    • Norma

      ATO GP Nº 20/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 1986
      Programa Creche. Implantação.