• ATO GP Nº 19/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jun. 2016
      Institui o Processo Administrativo Eletrônico - PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 35/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 set. 2018
      Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 12/GP, de 19 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2017
      Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
    • Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2009
      Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • ATO PR Nº 625/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2007
      Regulamenta o Adicional de Qualificação - AQ, decorrente de cursos de pós-graduação e de ações de treinamento dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
    • PORTARIA GP Nº 39/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2017
      Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual.
    • PORTARIA GP Nº 61/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2013
      Dispõe sobre a marcação de férias dos servidores no âmbito do Tribunal. Altera a Portaria GP nº 37/2003.
    • Portaria n. 63/GP, de 17 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versam sobre possibilidade de cumulação do 'Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC' com o 'Adicional de Periculosidade', na forma que especifica.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2016
      Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • RESOLUÇÃO TP Nº 01/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2017
      Edita as Súmulas nºs 63, 64, 65, 66 e 67 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.