Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto 

Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto "Despedida"

Mostrando os itens 1 a 4 de 4

    • Norma

      Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
      Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre a questão que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 2/GP.VPJ, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 nov. 2022
      Revoga a Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019, que determinou a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos.
    • Norma

      Portaria n. 3/GP.VPJ, de 30 de novembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2018
      Cessa os efeitos da Portaria GP nº 42/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Portaria n. 42/GP, de 24 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2017
      Determina a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre dispensa imotivada de empregados de estatais, na forma que especifica.