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RESOLUÇÃO TP Nº 03/2015
Edita a Tese Jurídica Prevalecente nº 01 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
COMUNICADO PRESIDÊNCIA DE 03/03/2017
Comunica que o atendimento aos usuários do PJe, prestado no andar térreo do Edifício Sede, passará a ser realizado no prédio localizado na Avenida Rio Branco e no Fórum Ruy Barbosa até ulterior deliberação.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2017
Suspensão dos prazos processuais no período de 07 a 20.01.2018 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
COMUNICADO DE 14/06/2017
Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes. Instalação da 4ª Vara do Trabalho.
PORTARIA GP Nº 99/2017
Dispõe sobre a ordem de preferência nas sustentações orais durante as sessões de julgamento no âmbito deste Tribunal.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 446/2018
Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 454/2018
Of. Sec. Cons. 62/2018 – AP - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 450/2018
Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 470/2018
Quarta Turma – 2018/2850-F PD. 04R0004982011 – OAB São Paulo - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional à advogada discriminada no referido Ofício.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 471/2018
Of. Sec. Cons. 363/2018 - AP – OAB São Paulo – Secretaria do Conselho - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício.