Norma
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2017
Situação
Sem revogação expressaResolução AdministrativaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2017
Suspensão dos prazos processuais no período de 07 a 20.01.2018 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11722Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaResolução AdministrativaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2015
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20.01.2016 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2016
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20.01.2017 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023
Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências ... -
Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ... -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2016
Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
