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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 2 de setembro de 2019. Ata n. 26/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 2 de setembro de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de junho de 2019. Ata n. 16/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de junho de 2019.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 301/2013
OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 314/2013
Ofício Circular nº 013/2013 - CGJT.SECG - Ciência do Provimento nº 2, de 2 de setembro de 2013. Dispõe sobre o processamento da execução provisória após a remessa do processo ao Tribunal Superior do Trabalho.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 299/2013
OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 298/2013
OF.CIRC.TST.GP nº 174/2013. Comemorações alusivas aos 70 anos da CLT. Período de 22 de abril a 2 de maio de 2013.
COMUNICADO DE 13/01/2014
Estatística Anual. Remessa de relatórios . Data limite.
COMUNICADO GP Nº 06/2014
Esclarece o cômputo dos prazos de relatoria e revisão no e-Gestão.
Resolução n. 2/GP, de 1º de julho de 2011
Suspende os efeitos da Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2011, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2011
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.