Pesquisa
Mostrando os itens 41 a 50 de 111
PORTARIA CR Nº 01/2014
Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.
PORTARIA CR Nº 06/2014
Altera a Portaria CR nº 10/2013.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 60/2010
Penhora de bem imóvel. Intimação do executado.
PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2010
Define o procedimento a ser adotado para o arquivamento definitivo de processos paralisados na fase de execução, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2010
Disciplina a intimação da Procuradoria Regional Federal nos casos de arrecadação da contribuição previdenciária e dá outras providências.
PORTARIA CR Nº 77/2012
Estabelece a reunião temporária das execuções contra os devedores que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.
PORTARIA CR Nº 52/2012
Elogio - Juízo Auxiliar em Execução/Vara VASP e a Central de Hastas Públicas.
Provimento n. 2/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019
Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução (JAE) e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2018
Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2017
Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.