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Ato n. 32/GP, de 23 de junho de 2021
Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020 para definir a forma de inscrição para sustentação oral quando o processo for remetido à sessão telepresencial, e dá outras providências.
Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020
Dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios ...
Ato n. 16/GP, de 11 de abril de 2022
Estabelece as diretrizes para transmissão ao vivo na plataforma YouTube das sessões de julgamento das Turmas e Seções Especializadas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 2/GP.CR, de 13 de julho de 2022
Altera atos normativos para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.
Ato n. 22/GP, de 15 de abril de 2021
Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, para definir a forma de compensação pelo comparecimento do Desembargador às sessões virtuais ou telepresenciais durante o período de suas férias.
Ato n. 11/GP, de 4 de junho de 2020
Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma ...
Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023
Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma ...
Ofício Circular n. 866/CR, de 21 de agosto de 2023
Comunica o aperfeiçoamento das regras de extração do relatório de processos “sine die”, em cumprimento ao disposto nos Ofícios Circulares n. 850/CR, de 15 de junho de 2023, e n. 823/CR, de 27 de março de 2023.
Ofício Circular n. 879/CR, de 2 de outubro de 2023
Informa que o Provimento 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, atualizou a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e destacou a obrigatoriedade de registro, em ata de audiência, da forma de ...
Resolução Administrativa n. 1/TP, de 14 de setembro de 2023
Dispõe sobre a instalação do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.