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Ofício Circular n. 857/CR, de 10 de julho de 2023
Encaminha cópia do e-mail remetido pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista da Procuradoria-Geral Federal, comunicando a prorrogação do início da obrigatoriedade de recolhimento das contribuições previdenciárias ...
Edital de concurso de remoção n. 4, de 24 de julho de 2023. Proad n. 37925/2023
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira 3 na 14ª Turma e da cadeira 7 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 6 – SDI-6, vagas decorrentes da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador ...
Ofício Circular n. 784/CR, de 26 de setembro de 2022
Comunica a ampliação do projeto piloto referente ao cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau, com a inclusão da Procuradoria Bartira - Indústria de ...
Ofício Circular n. 854/CR, de 3 de julho de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 201/2023 e da decisão exarada nos autos 1006658-48.2022.8.11.0041, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso/MT, especializada em Falência e Recuperação ...
Ofício Circular n. 813/CR, de 13 de janeiro de 2023
Encaminha cópia da decisão exarada nos autos do Pedido de Providências n. 0001412-70.2022.2.00.0502, bem como listagem das restrições constantes no Renajud e cópia do Auto de Arrematação de veículo de marca/modelo SCANIA/MPOLO ...
Ofício Circular n. 864/CR, de 8 de agosto de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 0169521-37.2022.8.17.2001, bem como da decisão exarada nos autos do Processo n. 0169521-37.2022.8.17.2001, determinando o sobrestamento do curso do processo executivo, além da vedação de qualquer ...
Edital de inscrição n. 3, de 7 de agosto 2023
Comunica a abertura de prazo para inscrições de magistradas e magistrados para integrar a Comissão Regional de Soluções
Fundiárias, prevista no Ato n. 54/GP , de 21 de julho de 2023.
Ofício Circular n. 865/CR, de 16 de agosto de 2023
Determina às varas listadas que informem a atual situação dos processos em tramitação nas respectivas unidades judiciárias, impreterivelmente até o fim do dia 18 de agosto de 2023.
Edital n. 33, de 2023. Convocação em segunda chamada para o curso de formação de agente de polícia judicial aos candidatos do cargo de técnico judiciário – área administrativa, especialidade polícia judicial
Convoca os candidatos habilitados nas Provas Objetivas, Discursivas e Prática de Capacidade Física, que concorrem às vagas do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, para frequentar ...
Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos n. 1, de 27 de julho de 2023. Proad n. 38354/2023
Comunica a eliminação de documentos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.