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Ofício Circular n. 868/CR, de 24 de agosto de 2023
Encaminha, para ciência, o Ofício MPT/PRT-2/GAB n. 328/2023, o qual orienta as Varas do Trabalho a encaminharem ao Ministério Público do Trabalho, para manifestação como custus iuris, os casos de ação judiciais relacionadas ...
Ofício Circular n. 870/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia do Ofício n.10044560793, bem como da sentença exarada nos autos de Recuperação Judicial n. 5019151-70.2022.8.21.0021, da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Edital n. 34, de 2023. Relação de inscritos no 3º curso de formação de agente de polícia judicial aos candidatos do cargo de técnico judiciário - área administrativa, especialidade polícia judicial
Torna pública a relação de inscritos no 3º Curso de Formação de Agente de Polícia Judicial aos candidatos do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial.
Ofício Circular n. 869/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia da decisão proferida nos autos do processo n. 1036876-74.2020.8.26.0053, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, informando ausência de crédito nos autos em questão.
Ofício Circular n. 879/CR, de 2 de outubro de 2023
Informa que o Provimento 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, atualizou a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e destacou a obrigatoriedade de registro, em ata de audiência, da forma de ...
Edital de concurso de remoção n. 5, de 4 de outubro de 2023. Proad n. 55338/2023
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 da 2ª Turma e da cadeira n. 8 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 5 - SDI-5, vagas em decorrência da aposentadoria da Exma. Sra. ...
Ofício Circular n. 615/CR, de 16 de dezembro de 2020
Implantação do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia (SEI- ME), para envio de ofícios, intimações e notificações à Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo.
Edital de Convocação n. 1/GP.SS, de 15 de setembro de 2023
Convoca as servidoras e os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Polícia Judicial para realização de exames periódicos e participação no Teste de Condicionamento Físico ...
Ofício Circular n. 877/CR, de 21 de setembro de 2023
Reforça as diretrizes destinadas a todos os magistrados e magistradas de primeiro grau acerca de gravação de depoimentos.
Edital de concurso de remoção n. 6, de 18 de setembro de 2023. Proad n. 52062/2023
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 1 da 8ª Turma e da cadeira n. 9 na Sessão Especializada em Dissídios Individuais 3 - SDI-3, vagas em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. ...