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Mostrando os itens 131 a 140 de 187
RECOMENDAÇÃO CR Nº 34/2004
Despachos em petições juntadas aos autos. Imprescindibilidade da manifestação do MM. Juízo e, nos atos ordinatórios, do termo assinado pelo Diretor da Secretaria ou pelo Assistente do Diretor (art. 14 do Provimento GP/CR ...
PORTARIA GP Nº 46/2004
Auxílio-creche. Novo valor.
PORTARIA PR/SPE Nº 235/2004
Institui Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA GP Nº 06/2004
Consignações Facultativas em folha de pagamento.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 33/2004
Extração de cópia dos autos, no balcão da Secretaria da Vara, por advogado inscrito na OAB, mediante uso de “scanner” manual, câmera digital, ou outro meio de reprodução que não importe em retirada do processo desde que ...
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 04/2004
Boletins Estatísticos de 1ª Instância. Envio eletrônico.
PROVIMENTO CR Nº 67/2004
Juiz Titular. Corregedor natural da Vara. Auxílio e Substituição. Relação de processos adiados "sine die". Ciência da data de julgamento.
PORTARIA GP Nº 45/2004
Feriados 2005. Fora da Sede.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2004
Altera a redação do artigo 1º do Provimento GP-CR 05/2001.
PORTARIA GP Nº 40/2004
Prazos Judiciais. Transferência de feriado. Dia 29/10/2004.