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PORTARIA GP Nº 16/2004
Atualiza o quadro de valores anexo à Portaria GP nº 03/2004, publicada em 15/01/2004, que disciplina o pagamento de passagens e diárias de Magistrados e Servidores.
PORTARIA GP Nº 10/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 11ª a 24ª Vara do Trabalho.
PORTARIA GP Nº 15/2004
Feriados 2004. Osasco.
PORTARIA GP Nº 09/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 1ª a 10ª Vara do Trabalho.
PORTARIA GP Nº 07/2004
Protocolo. Horário.
PORTARIA GP Nº 08/2004
Dispõe sobre a suspensão do expediente, no dia 26 de março, em razão da cerimônia de inauguração do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
PORTARIA GP Nº 06/2004
Consignações Facultativas em folha de pagamento.
PORTARIA GP Nº 05/2004
Institui a Comissão de Exame de Materiais destinados à alienação.
PORTARIA GP Nº 04/2004
Regulamenta a adequação do número único nos processos que tramitam na Segunda Instância deste Regional aos parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
PORTARIA GP Nº 47/2003
Consignações Facultativas em folha de pagamento.