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RESOLUÇÃO GP Nº 01/2006
Juízes Substitutos e Auxiliares. Designação.
RESOLUÇÃO GP Nº 03/2006
Altera Resolução GP nº 01/2002 (Horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região)
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2006
Dispõe sobre a transferência da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003) para o Município de Itapevi e respectiva instalação.
RESOLUÇÃO GP Nº 04/2006
Altera a redação da Resolução GP nº 02/2005, de 23 de maio de 2005, relativa à instituição do Programa de Gestão Documental, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GP Nº 02/2006
Dispõe sobre a distribuição dos recursos interpostos em mandado de segurança impetrado contra autoridade que não se encontra sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2006
Dispõe sobre alteração das Planilhas I e II do Anexo I da Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2005.
Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006
Edita a Súmula n. 6, sobre justiça gratuita e pessoa jurídica, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP/CR Nº 31/2006
Suspensão do atendimento ao público.
PORTARIA GP Nº 31/2006
Feriado Municipal.
PORTARIA GP/CR Nº 27/2006
Suspensão da distribuição para as 1ª e 2ª Varas da Comarca.