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PROVIMENTO GP/CR Nº 1/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, no que se refere às custas, emolumentos e depósito recursal.
ATO GP/CR Nº 02/2013
Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) como órgão oficial de publicação para os processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), e dá outras providências.
ATO GP Nº 03/2013
Institui o Grupo de Trabalho para estudo, análise e normatização das aposentadorias especiais. Composição.
ATO PR Nº 43/2013
Determina o enquadramento, por área de atividade e especialidade, de 82 (oitenta e dois) cargos de provimento efetivo criados e acrescidos ao Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO PR Nº 378/2013
Altera a nomenclatura de 04 (quatro) Funções Comissionadas, FC-05, da Estrutura Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO PR Nº 305/2013
Determina o enquadramento de 02 (dois) Cargos em Comissão criados e acrescidos ao Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO GP Nº 04/2013
Dispõe sobre a implantação de novas Varas fora da Sede com a utilização do PJe-JT, os critérios para a designação de magistrados substitutos e para a abertura dos processos de remoção e promoção nessas Varas, e dá outras ...
PROVIMENTO GP/CR Nº 2/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, em seu art. 114, no que se refere ao fornecimento de certidões trabalhistas.
ATO Nº 02/2013
Submissão de currículo dos interessados em integrar o Quadro de Docentes da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região à avaliação do Conselho Consultivo da EJUD2.
ATO GP Nº 23/2013
Altera os Atos GP nºs 10/2012 e 18/2013, no que se refere aos Mandados de Segurança em curso perante as Seções Especializadas na forma de autos físicos.