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Mostrando os itens 131 a 140 de 526
Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
Estabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ...
Recomendação n. 76/CR, de 7 de abril de 2021
Dispõe sobre a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal na execução de ofício de contribuições previdenciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 24/GP, de 14 de abril de 2021
Suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica, e dá outras providências.
Ofício Circular n. 646/CR, de 13 de abril de 2021
Divulga o Ofício Circular PRES nº 02/2020 – Processo Administrativo SEI Nº 2020-0663402 (TJRJ) que comunica as novas diretrizes acerca dos créditos detidos em face do Grupo Oi, em Recuperação Judicial.
Edital de promoção n. 9, de 14 de abril de 2021
Abertura de inscrições no concurso de promoção por antiguidade para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho.
Edital n. 1/SCR, de 12 de maio de 2021
Comunica a relação das contas judiciais em processos arquivados definitivamente com valores iguais ou inferiores a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), movimentadas para a conversão em renda em favor da União, por meio do ...
Ofício Circular n. 660/CR, de 14 de maio de 2021
Comunica a reunião de execuções sem valores disponíveis até o momento e que a execução está
suspensa com relação a todos os bens penhorados tendo em vista propositura de Embargos de
Terceiro.
OFÍCIO/Despachos - Processo ...
Portaria n. 29/GP, de 13 de maio de 2021
Revogação das normas que designam servidores para atuarem como comunicadores regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
[Edital de] concurso de remoção, [de 2021]
Abertura de inscrições no concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 na 18ª Turma.
Ofício Circular n. 692/CR, de 26 de julho de 2021
Divulga cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo, que comunica a aplicação de pena de exclusão a advogados.