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Mostrando os itens 11 a 20 de 136
Portaria n. 14/CR, de 15 de agosto de 2022
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá – COSAM.
Portaria n. 10/GP.CR, de 12 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão e dá outras providências.
Ofício Circular n. 807/CR, de 19 de dezembro de 2022
Encaminha cópia da decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Corregedor Regional, Dr. Eduardo de Azevedo Silva, nos autos da Consulta Administrativa n. 0001408-33.2022.2.00.0502, noticiando o uso indevido do token do ...
Ofício Circular n. 800/CR, de 30 de novembro de 2022
Solicita informações quanto à continuidade de observância do procedimento emergencial previsto pelo Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, editado em razão da realidade vivida durante a pandemia do Covid-19, a fim de ...
Ofício Circular n. 802/CR, de 2 de dezembro de 2022
Defere prorrogação de prazo de três para cinco dias para que seja prestada informação quanto à continuidade da observância do procedimento emergencial previsto pelo Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, editado em razão ...
Ato n. 5/GP.CR, de 25 de novembro de 2022
Restabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção facial e dá outras providências.
Resolução n. 8/GP.CR, de 13 de julho de 2022
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.
Resolução n. 7/GP.CR, de 3 de junho de 2022
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, para disciplinar o isolamento domiciliar sem prejuízo do expediente de trabalho de forma remota, e dá outras providências.
Resolução n. 5/GP.CR, de 20 de abril de 2022
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região no que se refere à retomada das atividades ...
Resolução n. 3/GP.CR, de 26 de janeiro de 2022
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que institui o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, no que se refere ao período de isolamento ...