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Ofício Circular n. 742/CR, de 7 de janeiro de 2022
Informa que será concedido prazo adicional para que as Varas solicitem a retirada de autos físicos ainda pendentes de remessa para digitalização, nos termos da Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 5 de outubro de 2021.
Ofício Circular n. 744/CR, de 1º de fevereiro de 2022
Comunica a prorrogação do prazo assente no Ofício Circular n. 742/CR, de 7 de janeiro de 2022 (digitalização de processos) até o dia 25.3.2022.
Edital de remoção n. 1, de 28 de janeiro de 2022. Proad n. 2692/2022
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba.
Ofício Circular n. 747/CR, de 10 de fevereiro de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 12/CPJ/AMB, de 10 de fevereiro de 2022, referente questionário eletrônico para a coleta de dados de pesquisa pelos magistrados.
Ofício Circular n. 749/CR, de 16 de fevereiro de 2022
Informa que o antigo Sistema de Requisição de Pagamento de Peritos – SPHP foi adaptado para possibilitar o pagamento de honorários aos herdeiros de peritos(as) falecidos(as).
Ofício Circular n. 746/CR, de 7 de fevereiro de 2022
Reencaminha cópia do Ofício Circular n. 9/SECG.CGJT, de 19 de fevereiro de 2020, para que seja observada a classe "156 - Cumprimento de Sentença" para o cadastramento de execuções individuais de títulos judiciais decorrentes ...
Edital de concurso de remoção n. 1, de 15 de março de 2022. Proad n. 8426/2022
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 na 13ª Turma e da cadeira n. 2 na Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC, vagas em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador ...
Ofício Circular n. 753/CR, de 11 de março de 2022
Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da decisão proferida no Processo n. 1000220-79.2021.8.26.0281 - 1ª Vara Cível da Comarca e Foro de Itatiba - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, ...
Ofício Circular n. 808/CR, de 19 de dezembro de 2022
Encaminha cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Paulo, contendo comunicação de aplicação de pena de suspensão de advogados.
Ofício Circular n. 771/CR, de 20 de junho de 2022
Tema 1.046 – Decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1121633. Comunica a necessidade de retirar do sobrestamento os feitos que envolvam o tema 1.046, incluindo-os em pauta.