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Portaria n. 15/GP.CR, de 20 de setembro de 2023
Determina a suspensão das atividades presenciais e das audiências no Fórum Trabalhista de Santos, na forma que especifica.
Provimento n. 9/CR, de 21 de setembro de 2023
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, no que se refere à opção de magistradas e magistrados pelo trabalho remoto.
Portaria n. 13/CR, de 18 de setembro de 2023
Determina a extinção da reunião temporária de execuções contra a massa falida Transbrasil S/A Linhas Aéreas, dentre outras providências.
Ata n. 6 da Reunião do Grupo Gestor de Metas, realizada em 19 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 6 da Reunião do Grupo Gestor de Metas, realizada em 19 de setembro de 2023.
Edital de concurso de remoção n. 6, de 18 de setembro de 2023. Proad n. 52062/2023
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 1 da 8ª Turma e da cadeira n. 9 na Sessão Especializada em Dissídios Individuais 3 - SDI-3, vagas em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. ...
Ofício Circular n. 876/CR, de 20 de setembro de 2023
Informa que os pedidos de designação provisória de assistentes de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deverão ser efetivados exclusivamente por Proad.
Ata da 2ª Reunião de Análise Estratégica do Plano de Logística Sustentável - PLS-TRT2, realizada em 12 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião de Análise Estratégica do Plano de Logística Sustentável - PLS-TRT2, ano 2023, realizada em 12 de setembro de 2023.
Ata da 1ª Reunião de Análise Estratégica do Plano de Logística Sustentável - PLS-TRT2, realizada em 31 de agosto de 2023
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião de Análise Estratégica do Plano de Logística Sustentável - PLS-TRT2, ano 2023, realizada em 31 de agosto de 2023.
Ato n. 2/GP.VPJ, de 21 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, para dispor sobre a classe processual disponível para cadastramento de pedidos de mediação ou conciliação pré-processuais em Conflitos Coletivos, no âmbito do sistema PJe ...
Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023, bem como cópia do Ofício 0001/2023/GAB/SUBCOB/PGF/AGU e da Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da ...