Pesquisa
Mostrando os itens 51 a 60 de 218
Ato n. 73/GP, de 6 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 32/GP, de 28 de julho de 2022, para prever a possibilidade de expedição de mandado judicial para a tomada de
depoimentos fora da sede do juízo, desde que a audiência ocorra em comarca sob a jurisdição do ...
Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) ...
Portaria n. 16/GP, de 12 de abril de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), na forma que especifica.
Portaria n. 54/GP, de 5 de setembro de 2023
Altera a Portaria n. 16/GP, de 12 de abril de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico, na forma que especifica.
Ato n. 72/GP, de 11 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 30/GP, de 16 de novembro de 2020, para estabelecer novas competências à Comissão instituída para rever as regras de promoção de magistrados(as) e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e a ...
Portaria n. 14/GP.CR, de 11 de setembro de 2023
Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Santos e a suspensão das atividades presenciais, na forma que especifica.
Provimento n. 8/GP.CR, de 19 de setembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, para prever a obrigatoriedade de escala de comparecimento presencial aos(às) magistrados(as) convocados(as) para auxílio na segunda instância e que compõem a reserva ...
Ato n. 79/GP, de 2 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, fixa a tabela de remuneração dos(as) instrutores(as) convidados(as) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2, e dá outras providências.
Portaria n. 16/GP.CR, de 5 de outubro de 2023
Determina a suspensão das atividades presenciais (expediente, atendimento e audiências) no Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos, na forma que especifica.
Portaria n. 17/GP.CR, de 6 de outubro de 2023
Fica prorrogada a suspensão das atividades presenciais (expediente, atendimento e audiências) no Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos, na forma que especifica.