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Ato n. 31/GP, de 26 de julho de 2022
Altera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, ...
Ato n. 254/PR, de 27 de julho de 2022
Altera a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas, FC-05, vagas nº 651 e nº 828, para 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe, FC-05.
Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022
Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 15/GP, de 6 de agosto de 2020
Institui Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 16/GP, de 1º de setembro de 2020
Altera o Ato GP nº 15, de 6 de agosto de 2020, e a Portaria GP nº 23, de 12 de agosto de 2020, para incluir um representante dos desembargadores na Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais no ...
Ato n. 22/GP, de 25 de maio de 2022
Redefine a Política de Controle de Acesso Físico aos "Datacenters" e às instalações de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 2/GP.VPA.CR, de 13 de julho de 2022
Altera o Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022, para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.
Ato n. 253/PR, de 27 de julho de 2022
Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga n. 102, e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, vaga n. 266, em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo ...
Ato n. 61/GP, de 7 de dezembro de 2021
Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para incorporar a Seção de Gestão Socioambiental na estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações, e dá outras providências.
Ato n. 26/GP, de 5 de maio de 2021
Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.