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Ato n. 2/GP, de 17 de janeiro de 2020
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para lhe seja incorporada a Coordenadoria de Material e Patrimônio.
Ato n. 55/GP, de 8 de outubro de 2021
Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para estabelecer o Núcleo de Licitações na estrutura organizacional da Coordenadoria de Compras e Licitações, na forma que especifica, e dá outras providências.
Ato n. 52/GP, de 1º de outubro de 2021
Define a nova estrutura da Coordenadoria de Compras e Licitações.
Ato n. 22/GP, de 1º de outubro de 2020
Delega competência ao Diretor Geral da Administração para os fins que especifica.
Ato n. 41/GP, de 19 de maio de 2023
Altera o Anexo 2 do Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores(as) municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 34/GP, de 5 de junho de 2023
Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para alterar a designação de servidores(as), na forma que especifica.
Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021
Dispõe sobre a nova estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências
Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022
Dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Ato n. 18/GP, de 16 de fevereiro de 2024
Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas da Coordenadoria de Material e Patrimônio, doravante denominada Coordenadoria de Material e Logística.
Ato n. 28/GP, de 23 de abril de 2024
Aprova e divulga a edição revisada do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, extingue o Grupo de Trabalho constituído para a ...