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Ofício Circular n. 788/CR, de 30 de setembro de 2022
Divulga o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre a suspensão de prazos das magistradas e dos magistrados para a prática de atos decisórios durante atividades formativas presenciais e ...
Ofício Circular n. 9/GP, de 2022
Autorização para acesso aos dados de bens e rendas.
Ofício Circular n. 781/CR, de 29 de agosto de 2022
Encaminha cópia do Ofício CREF/ TRT 13 - Edital de Convocação de Credores Habilitados da Central Regional de Efetividade do Tribunal Regional do Trabalho 13. Região, referente ao Processo Piloto n. 011900-40.2011.5.13.0023 ...
Ofício Circular n. 782/CR, de 29 de agosto de 2022
Encaminha cópia do Ofício-Circular n. 89/2022 – SG, do Conselho Nacional de Justiça, que reencaminha o Ofício SEI n.
967/2022/COAF para ressaltar o uso do SEI-C como canal único para busca de intercâmbio de informações ...
Ofício Circular n. 806/CR, de 15 de dezembro de 2022
Encaminha cópias das decisões exaradas pela Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, referentes à Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500 – CGJT, acerca da necessidade ...
Ofício Circular n. 750/CR, de 7 de março de 2022
Informa que foi realizada adaptação na “Consulta ao Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações”, no perfil de acesso à visualização de alvarás, para constar a marcação de “falecido".
Ofício Circular n. 751/CR, de 3 de março de 2022
Encaminha cópia do Ofício 34/2022 (Proad 4809/22) - Processo n. 0211083-24.2012.8.04.0001, comunicando a decretação de falência do Grupo Baltazar.
Ofício Circular n. 747/CR, de 10 de fevereiro de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 12/CPJ/AMB, de 10 de fevereiro de 2022, referente questionário eletrônico para a coleta de dados de pesquisa pelos magistrados.
Ofício Circular n. 753/CR, de 11 de março de 2022
Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da decisão proferida no Processo n. 1000220-79.2021.8.26.0281 - 1ª Vara Cível da Comarca e Foro de Itatiba - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, ...
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 486/2018
Nº do Ofício: 1474/2018/OF
Processo nº 0043514-08.2018.8.19.0021
Comunicado do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA LTDA e outros